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Você sabe o que é Autorização Ambiental de Funcionamento?

A autorização ambiental de funcionamento (AAF) é um documento emitido pelos órgãos ambientais competentes que autoriza empresas a operar em conformidade com as normas e regulamentações ambientais.

Neste novo artigo da Degraf, você confere um pouco mais sobre o objetivo da autorização ambiental de funcionamento, sua importância para as empresas e como obtê-la.

Boa leitura!

Qual o objetivo da Autorização Ambiental de Funcionamento?

O objetivo da Autorização Ambiental de Funcionamento é assegurar que as atividades empresariais sejam desenvolvidas de forma a minimizar os impactos ambientais negativos, garantindo o cumprimento das leis e regulamentações ambientais em vigor.

Como obter a AAF?

A obtenção da AAF é obrigatória para todas as empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar impactos ambientais significativos. Essas atividades incluem, mas não se limitam a:

-Indústrias químicas e petroquímicas

-Empresas de transporte e armazenagem de produtos perigosos

-Fábricas de alimentos e bebidas

-Empresas de extração mineral

-Estações de tratamento de água e esgoto

-Postos de combustível

-Empresas de reciclagem e tratamento de resíduos

Para obter a Autorização Ambiental de Funcionamento, as empresas devem apresentar um conjunto de informações e documentos ao órgão ambiental competente. Esse conjunto varia de acordo com a atividade da empresa e as exigências das legislações estaduais e municipais.

Quais são os documentos necessários para obter a Autorização Ambiental de Funcionamento?

Entre os documentos que podem ser solicitados para a emissão da Autorização Ambiental de Funcionamento, estão:

-Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

-Licença Ambiental Prévia (LAP)

-Licença Ambiental de Instalação (LAI)

-Licença Ambiental de Operação (LAO)

-Plano de Controle Ambiental (PCA)

-Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

-Plano de Gerenciamento de Efluentes Líquidos (PGEL)

É importante destacar que a AAF não é uma licença ambiental. Ela é emitida após a obtenção de todas as licenças ambientais necessárias para o funcionamento da empresa e é renovada periodicamente, geralmente a cada cinco anos, mediante a apresentação de um relatório de conformidade ambiental que comprove a manutenção das condições previstas na AAF.

A AAF é uma ferramenta importante para garantir que as empresas atuem de forma responsável do ponto de vista ambiental, minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente e a sociedade. Por isso, é fundamental que as empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras busquem a obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento, em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes.

Sobre a Degraf

A Degraf Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda nasceu em 2004, a partir da experiência adquirida por Degraf Instituto Academia de Desenvolvimento Social na condução de programas de responsabilidade social para empresas de setores como mineração, indústria química e agronegócio, entre outros.

Nosso principal objetivo é fornecer inteligência estratégica para organizações que buscam o desenvolvimento sustentável e a gestão responsável de suas atividades, ajudando a transformar investimentos em riqueza social, cultural, ambiental e econômica.

Para maiores informações sobre a Autorização Ambiental de Funcionamento ou quaisquer outras dúvidas, entre em contato conosco!

Será um prazer contribuir com sua empresa.